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Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:53
Castelo de Areia
Tribunal retoma julgamento que pode anular investigação da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:47
Decisão inédita do STJ beneficia envolvidos na Castelo de Areia
Operação teria sido suspensa a pedido da Camargo Corrêa. Advogado da empreiteira é ex- ministro da Justiça
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:02
Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca
ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 15:38
Acusados por extração ilegal de areia e argila são condenados
Crime ambiental atingiu Área de Preservação Permanente em São João da Boa Vista.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:20
MPF/PE obtém condenação por extração irregular de areia
Os dois envolvidos foram condenados à pena de dois anos e quinze dias de reclusão. As penas privativas de liberdade foram substituídas por serviço comunitário, multa e doação financeira mensal à entidade pública
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:40
MPF/PE denuncia empresário por extração irregular de areia
Atividade estava sendo realizada em Itapissuma, fora de área licenciada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, causando diversos danos ambientais
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
Mantida apreensão de areia retirada do Rio Guaporé
Os magistrados entenderam que cabe ao julgador do feito adotar medidas coercitivas de modo a compelir a parte no processo a obedecer as ordens judiciais.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 19 de Julho de 2016 - 10:47
Se você quer voar, livre-se dos sacos de areia
Dicas da colunista Lisandra Thomé sobre o desenvolvimento pessoal dos advogados.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 17:20
TJ absolve homem acusado de ter se apropriado de areia
300 metros cúbicos de areia destinada a construção de casas populares
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:10
Ação popular. Dano ambiental.
Extração de areia sem autorização e pagamento de compensação financeira.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:21
Bares "pé na areia" cobram R$ 30 de consumação no litoral norte
Prefeitura da cidade diz que não há legislação específica que proíba a ocupação nas praias por estabelecimentos comerciais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime ambiental. Remoção de areia. Área de preservação permanente. Desobediência. Pena. Circunstâncias. Culpabilidade. Conseqüências.
Dificuldade de reparação do dano. confissão espontânea. Atenuante. Artigo 65, III, D, do CP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:03
Civil e processual civil. Reparação de danos.
Empresas de extração de areia e seixo impactadas por construção de usina hidrelétrica. Atividade ilícita.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 18:54
Castelo de Areia: autorização de escutas telefônicas apenas com base em denúncia anônima é ilegal
Por maioria de votos, os ministros entenderam que denúncia anônima não pode ser o único fundamento para autorização judicial das interceptações.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 14:51
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 10:10
Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União
A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:13
Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados
A Decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:11
Usurpação de patrimônio da união. Extração de areia sem autorização legal ou licença ambiental.
Crime formal. Materialidade. Autoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:55
Acúmulo de areia em via pública. Acidente de trânsito. Omissão do município.
Indenização por danos morais. Responsabilidade civil subjetiva. Prestação de serviço público deficiente. Culpa. Demonstração. Negligência. Danos morais.